Termos de Uso

description1. Sobre o Fenda Music

O Fenda Music é uma plataforma sem fins lucrativos para compartilhamento de músicas, com diferentes gêneros e estilos. O catálogo é formado por envios da comunidade e passa por análise manual; por isso, nem todas as músicas conhecidas estarão disponíveis. Nosso objetivo é conectar pessoas à música e oferecer uma experiência simples, segura e respeitosa para toda a comunidade.

person2. Sua conta

• Você precisa fornecer informações verdadeiras ao criar sua conta.
• É responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
• Você deve ter idade mínima permitida pela legislação do seu país para criar uma conta sem supervisão de um responsável.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos de abuso grave.

library_music3. Uso do catálogo musical

As músicas disponíveis são para uso pessoal e não comercial, dentro do aplicativo. Você concorda em não:

• Copiar, redistribuir ou revender o conteúdo disponível na plataforma;
• Usar engenharia reversa, scraping ou qualquer meio automatizado para extrair músicas ou dados do catálogo;
• Utilizar o Fenda Music para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

upload4. Envio de músicas para o catálogo

Ao sugerir uma música através da função "Enviar música", você declara que o catálogo é colaborativo, que cada envio passa por análise manual e que nem todas as músicas sugeridas serão necessariamente adicionadas:

• Possui os direitos necessários para compartilhar o conteúdo, ou que ele é de domínio público;
• O conteúdo enviado é condizente com a proposta musical do app e não viola direitos autorais de terceiros;
• Entende que toda submissão passa por análise manual e pode ser recusada, a critério da equipe do Fenda Music.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo do catálogo a qualquer momento, incluindo após aprovação, caso identifiquemos violação de direitos autorais ou destes termos.

gavel5. Conduta na plataforma

Ao usar o Fenda Music, você concorda em não:

• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole as regras da plataforma e os direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema, contas de outros usuários, ou comprometer a segurança do app;
• Utilizar bots, scripts automatizados ou qualquer ferramenta para manipular estatísticas, curtidas ou o sistema de recomendação.

wifi_off6. Downloads e uso offline

O recurso de download permite salvar músicas no seu dispositivo para ouvir sem conexão à internet. Esses arquivos são de uso pessoal, ficam armazenados localmente no seu aparelho e não devem ser extraídos, compartilhados ou distribuídos por fora do aplicativo.

block7. Isenção de responsabilidade

O Fenda Music é oferecido "como está". Não garantimos que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por perdas de dados, indisponibilidade temporária, ou por conteúdo enviado por terceiros que eventualmente viole direitos de outras pessoas — nesses casos, pedimos que nos contate para que possamos remover o conteúdo o quanto antes.

edit_note8. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças no app ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas dentro do aplicativo. O uso contínuo do Fenda Music após uma atualização significa que você concorda com os novos termos.